OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

C&A condenada por acidente em escada rolante

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

ECAD não pode cobrar direitos autorais em execuções musicais sem fins lucrativos

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

TJ nega recurso do HSBC

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.

Advogada presa por associação para o tráfico pede Habeas Corpus ao STF

Lei nº 10.838, de 30 de Janeiro de 2004

Institui regime especial para alteração estatutária das associações, e altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

SFH. Aquisição de unidade habitacional. Vícios da construção. Legitimidade do agente financeiro.

A Caixa Econômica Federal detém legitimidade para responder por ação de indenização em virtude de vícios constatados em imóveis financiados pela empresa pública, dada a inequívoca interdependência entre os contratos de construção e de financiamento.

Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015

O texto comenta de forma didática as defesas disponíveis ao executado em face do Código de Processo Civil de 2015.